Processo 302050/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2011 11:43
Autuado em 20/05/2011 11:43
Protocolo Integrado do Estado 107100016
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 597/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   597/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   597/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FATIMA MARIA BESERRA JOACHIM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/12/2011 10:03 Termo de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 2865/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 597/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10351/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2013 13:35 DP  
05/06/2013 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 395/2013 -
05/06/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2865/2013 -
28/05/2013 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2570/2013 -
28/05/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 7295/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Encerramento do feito.
20/05/2013 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2057/2013 -
09/04/2012 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1823/2013 -
08/03/2012 22:08 S2C Acórdão nº 597/2012 -
08/03/2012 22:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2012 -
08/03/2012 22:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 447/2012 -
16/02/2012 08:36 GACAC  
13/01/2012 17:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 303/2012 -
13/01/2012 17:49 SMPjTC Parecer nº 485/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/08/2011 08:53 DIJUR Parecer nº 9111/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV da EMENDA 41/03 c/c § 5º do ART. 40 da CF c/c ART. 2º da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2011 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10351/2011 -

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